FORMAS DE VACÂNCIA

Dica da Vandynha

PODE O PREA FALECER

Você lembra de qual animal?

R. VACA

A vaca está na fazenda pastando...aí ela pisa em um preá

PODE O PREA FALECER?

(PODE)

PO-POsse em outro cargo inacumulável

D-Demissão

E-Exoneração

(PREA)

PR-PRomoção

RE-REadaptação

A-Aposentadoria

(FALECER)

F-Falecimento

POR VANDELUCIA MENDES

 A vacância do cargo público decorre de: a) exoneração, b) demissão, c) promoção, d) readaptação, e) aposentadoria, f) posse em outro cargo inacumulável e g) falecimento, conforme prevê o art. 33 da Lei nº 8.112/90.

Desde já deve ser salientado que a exoneração consiste em uma forma de desligamento do servidor do cargo público, a pedido ou de ofício, sem o caráter de penalidade.

A demissão, ao contrário da exoneração, corresponde a uma forma de vacância em virtude do cometimento de uma infração administrativa grave pelo servidor ocupante de cargo efetivo. Tem a natureza jurídica de penalidade (art. 127 da Lei nº 8.112/90).

Referências: BITTENCOURT, Marcus Vinicius Corrêa. Manual de Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2005.